PLANTÃO / CONSUMIDOR

Em março, contas de luz terão bandeira tarifária amarela

26/02/2016 às 15:25
Agência Brasil

A partir da próxima terça-feira (1º), a bandeira tarifária das contas de luz será a amarela, que significa acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido.

Esta é a primeira vez, desde que começou a ser implementada, em janeiro de 2015, que a bandeira tarifária não é a vermelha. Para abril, a bandeira passará de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os consumidores.

O aumento de chuvas neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e inclusão de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) destaca que, mesmo com a melhoria nas condições de geração, o sinal para o consumo ainda é de alerta, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia no reajuste tarifário anual da distribuidora.

“Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, diz a agência.

A partir de abril, o consumidor deverá pagar menos pela energia. A redução será possível com a adoção da bandeira verde no sistema de bandeiras tarifárias, que adota as cores verde, amarela e vermelha para informar o consumidor, a cada mês, se a energia está mais cara ou mais barata.

“Com isso, a partir de abril não haverá mais ônus para o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que fez o anúncio nesta quinta-feira (25). Para o consumidor, isso deverá resultar em uma redução média entre 6% e 7% na conta de luz.

Neste mês, o governo anunciou que, em março, seriam desligadas sete usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh).

Posteriormente, foi decidida uma redução incluindo 15 usinas que geravam energia a um custo de R$ 250 por MWh. “Agora estamos anunciando o desligamento das usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 211. Com isso, a partir de abril, entraremos em regime de bandeira verde. Ao adotar a bandeira verde, deixa-se de cobrar esse ônus. Mas em março ela [bandeira] continuará amarela”, disse o ministro.

Ao todo, em abril, 5 mil MW gerados pelas térmicas já terão sido desligados do sistema, o que representará uma economia total de R$ 10 bilhões ao ano. Braga disse que, mantida a previsão positiva da situação hidrológica, mais 2 mil MW gerados em usinas térmicas poderão ser desligados nos próximos meses.

Todas essas decisões são tomadas durante as reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que avalia fatores como entrada de nova energia, capacidade dos reservatórios e comportamento de carga.

“Não é apenas uma questão de redução de consumo. A entrada da energia gerada em novas usinas, como as de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio tem contribuído [para os desligamentos das térmicas]”, acrescentou Braga.