PLANTÃO / EMPREENDEDORISMO

Após campanha, Brasil já soma 1,2 milhão de empreendedores individuais

18/07/2011 às 10:33
Blog do Trabalho

SÃO PAULO (SP) - Completando dois anos em julho, o Programa Empreendedor Individual (EI), do Governo Federal, está com mais de 1,29 milhão de inscritos em todo país. O programa foi lançado em 2009 com o objetivo de formalizar aqueles que trabalham por conta própria, têm faturamento de no máximo R$ 36 mil por ano e possuem até um empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria. O interessado, também, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

Ao se cadastrar, o empreendedor se enquadra no Simples Nacional, passa a ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade e invalidez; auxílio doença, acidente e reclusão; pensão por morte; e salário maternidade. Os inscritos também passam a ter registro no CNPJ, podem emitir notas fiscais, participar de compras governamentais e ter acesso a crédito e financiamento.

Entre os estados com o maior número de inscritos estão São Paulo (28.421), Rio de Janeiro (166.263), Minas Gerais (126.415), Bahia (111.996) e Rio Grande do Sul (71.741). Quanto às atividades, o maior número de formalizações ocorreu no Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios, com 133.076 inscritos, Cabeleireiros, com 97.197, e Lanchonetes, casas de chá, sucos e similares, com 40.289. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a meta do governo federal é chegar a 1,5 milhão de formalizados em dezembro deste ano.

Para contribuir com o aumento da formalização, a alíquota de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi reduzida de 11% para 5%, com valor fixo mensal de R$ 27,25. Além desse valor, o EI pagará mais R$ 1,00 a título de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria de Serviço (ICMS), se for do setor de comércio ou indústria, ou R$ 5,00 para Imposto Sobre Serviço (ISS), em caso de prestador de serviços.

A formalização do empreendedor individual é feita somente pela internet, pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br.