PLANTÃO / EMPRESAS PÚBLICAS

Privatizações vão para Congresso até março

21/02/2019 às 09:38
Bancários Bahia

A intenção do governo Bolsonaro é acabar com o patrimônio público, privatizando o máximo de empresas que puder. O que segurava a venda até agora era a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) em análise no STF (Supremo Tribunal Federal).

No entanto, até o início do mês de março, deve ser liberado para votação em plenário do Congresso Nacional, segundo o ministro Ricardo Lewandowski, relator da matéria.

A Adin é movida por entidades participantes do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. Uma liminar foi concedida em setembro, quando foi realizada uma audiência pública convocada pelo STF com especialistas e representantes de diferentes segmentos da sociedade para discutir a questão.

Das 135 empresas estatais, 38% dependem de autorização do Congresso para serem privatizadas. Na lista, Petrobras, Caixa, BNDES, Banco do Brasil e Correios.