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PLANTÃO / REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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A reforma da Previdência novamente travada

01/07/2019 às 17:25
Gazeta do Povo
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"Os defensores da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados bem que tentaram, mas a Comissão Especial jogou fora uma semana que poderia ter sido extremamente produtiva. O relator Samuel Moreira (PSDB-SP) não conseguiu nem mesmo ler seu "complemento de voto", que consistia em alterações feitas ao parecer que ele havia apresentado em 13 de junho. O plano original era que a leitura tivesse ocorrido na terça-feira, dia 25, reservando os dias 26 e 27 para a votação do parecer e de emendas apresentadas na comissão. Nada disso ocorreu, adiando todo o cronograma em uma semana: agora, Moreira deve ler seu voto no dia 2 e a votação na comissão deve ocorrer até o dia 4 de julho.

Os maiores responsáveis por travar a leitura e a votação do texto de Moreira nem são os parlamentares da oposição de esquerda, apesar da obstrução prometida e da continuação da campanha irresponsável de mentiras a respeito da reforma. O maior obstáculo tem sido o Centrão, que continua insatisfeito com vários aspectos da reforma e segue fazendo pressão para que eles sejam alterados. O PP, por exemplo, posicionou-se ferrenhamente contra a desconstitucionalização de normas previdenciárias, o que facilitaria futuras reformas; e contra a inclusão de estados e municípios na proposta – este último ponto até foi contemplado por Moreira, mas sabe-se que, mais cedo ou mais tarde, essa equiparação, totalmente necessária, deve retornar ao texto; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um dos que mais têm pressionado para que isso ocorra. Por fim, os deputados estão insatisfeitos com a demora para a liberação de emendas propostas pelos deputados e que constam do Orçamento da União – um tema que não tem relação alguma com a reforma em si, mas que sempre acaba tirado da cartola em momentos sensíveis como este.

O maior obstáculo tem sido o Centrão, que continua insatisfeito com vários aspectos da reforma

A realidade de um Centrão que trabalha para bloquear a tramitação da reforma em nome de plataformas bastante questionáveis, como deixar estados e municípios fora da reforma, bate de frente com o otimismo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia manifestado na segunda-feira. Em jantar promovido pelo site Poder360, o senador disse que a Câmara já tinha os 308 votos necessários para aprovar a reforma, que também contava com ampla maioria no Senado. O próprio Rodrigo Maia também disse ter certeza de algo entre 314 e 320 votos, mas não descartava chegar aos 380. Mas, aparentemente, faltou combinar com o Centrão e com os governadores do Nordeste, os mais refratários à inclusão dos estados na reforma, apesar dos evidentes benefícios que isso traria às combalidas finanças de várias unidades da Federação."

"O impasse ameaça o objetivo inicial de aprovar a reforma na Câmara antes do recesso parlamentar da segunda quinzena de julho e o governo parece ter entendido que a situação é grave. O ministro da Economia, Paulo Guedes, baixou o tom belicoso que vinha usando desde a divulgação do relatório de Moreira e se reuniu com Alcolumbre na quinta-feira, fazendo elogios aos parlamentares ao fim do encontro. Fato é que o Planalto ainda não encontrou o tom exato para tratar com o Congresso, oscilando entre os afagos e as críticas generalizadas. Os ataques, por sua vez, geram retaliações por parte dos parlamentares, alguns dos quais não pensam duas vezes antes de prejudicar o país para “mandar recados” ao governo, como já ocorreu recentemente durante a maratona de análises de medidas provisórias e vetos presidenciais, e parece estar ocorrendo mais uma vez, com a reforma da Previdência.

As forças contrárias à reforma têm jogado de forma coordenada há tempos, cada uma na sua posição específica – espalhando desinformação, desidratando o texto, promovendo o corporativismo, vendendo caro seu apoio, travando a tramitação. Nesta primeira semana de julho, aqueles comprometidos com a reforma da Previdência, no Executivo e no Legislativo, precisam perceber que estão no mesmo time e demonstrar um entrosamento ainda não visto até o momento; só assim será possível vencer a etapa crucial da Comissão Especial, dando tempo ao plenário para que aprove a reforma ainda antes do recesso."

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