PLANTÃO / VITÓRIA

Ex-bancário da Nossa Caixa ganha ação de incorporação de função

04/08/2011 às 08:34
Na Trincheira 186

BAURU (SP) - Em 31 de maio do ano passado, um bancário oriundo da Nossa caixa aderiu ao PDV proposto pelo Banco do Brasil. Seis meses depois, em dezembro, procurou o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/Conlutas para propôr uma ação de incorporação de função.

Esse bancário começou a trabalhar na Nossa Caixa em janeiro de 1973, mas começou a exercer a função de Supervisor Substituto só em 1997. Em 2005, por causa de alterações na estrutura administrativa e de negócios do banco, a função de "Supervisor" passou a se chamar de "Assistente". O bancário, então, virou Assistente, mas, na prática, nada mudou: continuou recebendo a mesma comissão que recebia como Supervisor, cujo valor era de aproximadamente 40% do total das verbas remuneratórias.

Em março de 2007 houve nova mudança na estrutura do banco, e a agência onde o bancário trabalhava ficou sem autorização para ter cargos em substituição. A comissão foi suprimida e, em seu lugar, foi autorizado o pagamento de duas horas extras diárias para compensar a perda da gratificação.

Após a incorporação da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, no primeiro dia de 2010 as horas extras foram suprimidas e o bancário voltou a exercer a atividade de Caixa Executivo.

Tendo em vista o princípio da estabilidade financeira, o juiz Evandro Eduardo Maglio, da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, entendeu que o BB não podia ter suprimido o valor das comissões (depois transformadas em horas extras) que o trabalhador recebeu por mais de dez anos.

Assim, condenou o BB a pagar os cinco meses inteiros que o bancário teve a remuneração reduzida, o que gerou reflexos também no aviso prévio indenizado, em férias acrescidas de 1/3, nos 13os salários e no FGTS. Vitória!