PLANTÃO / TERCEIRIZAÇÃO BANCÁRIA

Primeira audiência sobre terceirização será em outubro

08/08/2011 às 14:07
Ascom/SEEBMA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, no mês de outubro, uma série de audiências públicas para discutir a terceirização de mão de obra. A ação do TST é vista como um alento pelos bancários terceirizados, pois pode colocar um fim ou, pelo menos, amenizar o clima de exploração e insegurança a que são submetidos diariamente esses trabalhadores.
  
A primeira audiência será realizada nos dias 4 e 5 de outubro e as regras foram definidas na última quinta-feira (04/08). A realização dessas audiências foi aprovada pelo órgão em maio deste ano. O objetivo dos encontros é esclarecer a manutenção do critério de atividade-fim da empresa, atualmente adotado pelo TST, para declarar a licitude ou ilicitude da terceirização.

Durantes as audiências, pessoas com experiência e autoridade reconhecida na área poderão se manifestar e ajudar no esclarecimento de fatos relativos às questões jurídico-trabalhistas.

O debate será gravado, e os interessados em obter cópia da gravação devem solicitar por requerimento à Secretaria de Comunicação Social do TST (secom@tst.jus.br). Para participar, presencialmente, devem enviar e-mail para audienciapublica@tst.jus.br até o dia 26 de agosto. A mensagem eletrônica deve conter os pontos que o interessado pretende defender.