PLANTÃO / CONTRIBUINTE

Aposentados com mais de 60 anos escaparão do Imposto de Renda

18/08/2011 às 11:05
R7

SÃO PAULO (SP) - Os aposentados e pensionistas poderão escapar do Imposto de Renda ao completar 60 anos. A proposta, aprovada nesta quarta-feira (17) em uma comissão do Senado, vai conceder a isenção para diminuir a perda da grana dos mais velhos para o Fisco.

A medida foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e ainda deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se for aprovada, ela vai direto para a Câmara dos Deputados e, se for aprovada lá também, vai para a mesa da presidente Dilma Rousseff.

A autora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), diz que o objetivo é "contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano".

Ao justificar a necessidade do projeto, a parlamentar explica que o reajuste do salário mínimo tem sido sistematicamente maior que o dos benefícios da Previdência. O resultado, segundo ela, é que, atualmente, "nada menos que 69% dos benefícios já estão nivelados pelo piso e, em poucos anos, "todos eles estarão valorados, no piso, pelo salário mínimo".

O relator do projeto, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), concorda com os argumentos de Ana Amélia. Em seu parecer pela aprovação da proposta, ele ressaltou "estar convicto da validade e relevância das mudanças pretendidas".

Ele lembrou ainda que aposentados e pensionistas com mais de 65 anos já estão contemplados com tratamento tributário diferenciado, que lhes concede, em última instância, "um aumento de renda". Para ele, aos 60 anos de idade, "já estão presentes as condições que justificam a isenção propugnada".