Repudiamos a tentativa de revogação da LBI por meio do Projeto de Lei 1584/2025.
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O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) manifesta seu firme compromisso com a defesa da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que completa 10 anos em junho de 2025.
Repudiamos a tentativa de revogação da LBI por meio do Projeto de Lei 1584/2025, relatado pelo Deputado Federal Duarte Jr. (MA), que propõe a criação de um novo Código de Inclusão sem o devido debate com as entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A LBI é uma conquista histórica e deve ser fortalecida e aprimorada, não substituída de forma atropelada, com risco de retrocesso de direitos já garantidos.
O SEEB-MA seguirá na luta por mais inclusão, respeito e participação social, com base no diálogo e na escuta das pessoas com deficiência e suas representações.
A luta continua!
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