PLANTÃO / CONQUISTA

Quilombo no RJ é o primeiro do país a receber o registro definitivo da terra

02/03/2012 às 10:35
Agência Brasil

O Quilombo Preto Forro, em Cabo Frio, no litoral norte do estado, recebeu ontem (1º) o Registro Geral de Imóveis (RGI), documento que formaliza a propriedade do imóvel. A comunidade quilombola do Preto Forro, que reune cerca de 15 famílias, é a primeira do país a receber o título definitivo da terra, um direito previsto na Constituição aos descendentes de escravos que ocupam áreas remanescentes de quilombos.

Os quilombolas que acompanharam a entrega do título definitivo da terra, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, comemoraram. De acordo com o líder da comunidade, Elias Santos, foram muitos anos de incertezas e medo. “Depois de 20 anos, nós tivemos um momento maravilhoso e vamos pedir para que isso venha acontecer com as outras comunidades também”.

O estado do Rio tem 33 comunidades quilombolas. Segundo a Secretaria Estadual de Habitação, o próximo quilombo a receber o registro definitivo de propriedade será o da Pedra do Sal, na zona portuária da capital fluminense, em data a ser marcada.