PLANTÃO / FISCALIZAÇÃO

Receita e PF desarticulam esquema de fraudes no IR

03/05/2012 às 16:35
Folha.com

A Receita Federal e a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em fraudar declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas para obter restituições indevidas.

A Operação Onça Preta, que envolveu servidores da Receita Federal e policiais federais, cumpriu mandados de prisão, de condução coercitiva (quando a pessoa é encaminhada para depoimentos) e de busca e apreensão nas cidades de Jequié e Feira de Santana, na Bahia, e em Fortaleza, no Ceará.

Investigações da Receita Federal apontaram indícios de falsificação de documentos, formação de quadrilha, estelionato e crimes contra a ordem tributária. O valor da fraude pode chegar a mais de R$ 5 milhões.

Além da quadrilha, também foram identificados os beneficiários do esquema. Os contribuintes com declarações com indícios de fraude serão intimados e deverão devolver os valores recebidos indevidamente acrescidos de juros. Poderá ser cobrado, também, multa de até 300% do valor imposto retido declarado, e, ainda, responder criminalmente pela fraude. De acordo com a Receita Federal, a relação de todos envolvidos já foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

Para evitar os processos, os contribuintes devem corrigir as informações falsas prestadas e enviar uma declaração retificadora antes de serem notificados.

Nos últimos anos, a Receita Federal vem investigando escritórios especializados neste tipo de fraude.