PLANTÃO / VIOLÊNCIA

Em 2012, quase três mil mulheres já denunciaram violência

26/06/2012 às 08:14
O Estado do Maranhão

Este ano mais de 2.900 mulheres já denunciaram situações de violência doméstica ou familiar à Delegacia Especial da Mulher (DEM). Segundo o órgão, 2012 deve registrar mais de 6 mil ocorrências do tipo, número superior a 2011. Neste fim de semana, uma mulher foi assassinada pelo marido enquanto dormia e outras quatro denunciaram seus companheiros por agressão. De acordo com a delegada da DEM, Kazumi Tanaka, a nova interpretação do Superior Tribunal Federal (STF) para a Lei Maria da Penha ajudou a aumentar o número de denúncias de violência contra a mulher.

Neste fim de semana, Rossana de Cássia Santos Sousa, 41 anos, foi assassinada pelo marido enquanto dormia, no bairro Vicente Fialho. Outro caso que chamou atenção foi de uma mulher que foi estuprada por um homem no Maiobão. Além desses casos, quatro mulheres denunciaram seus companheiros por agressão física. Duas delas, moradoras do São Francisco, registraram ocorrência no Plantão Central, na Beira-Mar, e as outras duas vítimas, no Plantão da Cidade Operária, região onde moram.

Mas estes seis casos de violência contra a mulher, registrados no fim de semana, são apenas uma pequena parcela do total de agressões que ocorrem diariamente em São Luís. Até o dia 24 deste mês, 2.983 mulheres denunciaram alguma situação de violência à DEM. A média diária de agressões este ano é 16, mas, segundo a delegada Kazumi Tanaka, esse número não reflete a realidade. “A denúncia é o último recurso utilizado pela mulher para frear essa violência que ela sofre, muitas vezes diariamente”, afirmou.

A delegada explicou que muitas mulheres deixam de denunciar seus agressores por medo, vergonha, dependência afetiva, financeira e até por motivos religiosos. “Muitas mulheres acreditam que a agressão foi um ato isolado e que não voltará a acontecer, outras, sobretudo as que têm filhos, não denunciam porque dependem financeiramente dos maridos e porque não querem que os filhos vejam o pai preso. E há também as que são ameaçadas por seus companheiros a não denunciarem a violência que sofrem”, comentou.

Kazumi Tanaka acredita que, este ano, mais de 6 mil mulheres devem procurar a delegacia para prestar denúncia de violência doméstica ou familiar, superando o total de casos registrados em 2011. “Por causa da greve da polícia, no ano passado, muitas denúncias não puderam ser realizadas, por isso a previsão é que superemos os 6 mil registros este ano, número que consideramos elevado”, avaliou.

Perfil

Segundo relatório divulgado na sexta-feira, pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Casa da Mulher), a maioria (39,66%) das mulheres agredidas em São Luís tem entre 18 e 29 anos; vivem em regime de união estável (58,45%); em geral, são agredidas pelos companheiros (43,68%) e já vivem em situação de violência há mais de dois anos (35%). A violência doméstica é denunciada por 93,81% das vítimas que, em 27,54% das agressões, sofrem com ataques psicológicos, como ameaças, e em 22,88% são agredidas fisicamente.

O relatório chama atenção também para o fato de a maioria das vítimas serem donas de casa, 37,57%; não possuírem renda fixa, 45,26%, e somente 31,72% delas terem concluído o ensino médio. “O que observamos é a relação de dependência dessas mulheres em relação a seus agressores. Sem muito estudo e renda fixa, elas acabam se submetendo a essa situação para poder criar os filhos. Uma informação importante é que as regiões periféricas da cidade, onde os índices de violência já são elevados, são as que mais apresentam registros de agressão doméstica a mulheres”, analisou. Os bairros Anjo da Guarda, Coroadinho, Liberdade e Cidade Operária são os que registram o maior número de casos de mulheres agredidas. Somente o Anjo da Guarda concentra quase a metade do número de ocorrências.

Apesar dos números preocupantes, a delegada destaca que a nova interpretação do STF para a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), criada para garantir mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, facilitou o trabalho dos órgãos de Justiça e a punição dos agressores. Segundo o Tribunal, o Ministério Público pode dar início a ação penal sem necessidade de representação da vítima. “O número de prisões em flagrante aumentou, o que torna a punição mais eficaz. Além disso, as mulheres estão mais conscientes e buscando informações sobre seus direitos. A possibilidade de denúncia é usada por muitas como arma de proteção contra a violência”, afirmou Kazumi Tanaka.

Casos recentes de violência

Na madrugada de domingo, Rossana de Cássia Santos Sousa, 41 anos, foi assassinada com um golpe de faca no pescoço pelo marido, Carlos Alberto Cantanhede Moreira, que é usuário de cocaína, enquanto dormia, no Vicente Fialho. Segundo o filho do casal, Anderson Alberto Sousa, 22 anos, nos últimos três meses as brigas e discussões entre o casal, que estava junto há 20 anos, eram frequentes.

Na madrugada de sábado, uma mulher que estava em uma festa na Associação do Banco do Estado do Maranhão, na Forquilha, foi atraída por um homem que a conduziu a um carro, onde outros três homens estavam. A vítima foi levada para o Maiobão, onde foi estuprada.

Também no sábado, Valéria Santos Neves, 25 anos, denunciou o marido, Maykon Rodrigo Campineiro, 29 anos, por agressão. A vítima relatou à polícia que estava em casa, no São Francisco, quando o marido chegou em casa e começou a agredi-la.

No mesmo dia, também no São Francisco, Miriam Galvão Silva, 21 anos, foi agredida pelo companheiro, José do Livramento Pereira Rodrigues, 44 anos, que chegou em casa drogado e lhe bateu com socos e golpes de faca. Ele foi preso após denúncia.

Ainda no sábado, Francisca Antunes Veloso foi agredida por Francisco das Chagas de Jesus, por volta das 12h, na Vila Andiroba, próximo ao bairro Cidade Operária. Já por volta das 16h, também do sábado, Eronice Nonata da Silva foi agredida por Heliomar Torres Reis, no bairro Cidade Olímpica.