PLANTÃO / IR

Correção de pendências no IR pode trazer restituição ainda neste ano

13/07/2012 às 08:28
r7 Economia

A consulta ao segundo lote de restituição do IR (Imposto de Renda) — o maior da história, com R$ 2,6 bilhões — já foi liberada e o contribuinte pode conferir se tem grana a receber na próxima segunda-feira (16). Se você declarou o IR logo no começo do calendário e seu nome não consta em nenhum dos dois primeiros pacotes de devolução do imposto, é possível que sua declaração apresente alguma nconsistência.

As informações inconsistentes, se corrigidas o quanto antes, podem evitar que o contribuinte caia na malha fina e ainda dão chance de a declaração ser incluída nos próximos lotes de restituição, informa o consultor do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) Jorge Lobão.

— Segundo a Receita Federal, se o contribuinte não tiver sido notificado pelo órgão, ele pode corrigir a inconsistência e até mesmo ser incluído no último lote. São 50% de chances, e isso vai depender do sistema de processamento da Receita.

Essas inconsistências a que Lobão se refere correspondem a informações desencontradas. Além de erros de digitação, um motivo comum para que a declaração apresente pendências e vá parar na malha fina é o contribuinte informar um valor de imposto de rendimento, e a empresa dele declarar uma quantia diferente.

Outra fonte comum de erros é a declaração de despesas médicas, alerta o especialista:

— Quem preencheu gastos médicos na declaração deve ter a confirmação do valor pelo hospital ou pelo profissional que atendeu o contribuinte. Se a Receita constatar que os valores informados são diferentes, ela vai exigir que o contribuinte comprove por que informou aquela quantia.

Caso a informação inconsistente seja de simples correção, como erros de digitação, a regularização fica mais fácil. Porém, situações que exijam da Receita uma checagem mais profunda, como o desencontro de valores informados pela empresa e pelo contribuinte, podem levar a declaração aos lotes extras de restituição, que serão pagos no próximo ano.

Corrija pendências

Para evitar cair na malha fina e garantir a restituição o quanto antes, o contribuinte deve checar se há pendências na declaração. Para isso, é preciso entrar no site da Receita Federal e fazer o cadastro no portal e-CAC, que dá acesso ao Extrato Simplificado do IRPF. No e-CAC, as informações das declarações são protegidas por sigilo fiscal.