PLANTÃO / TELEFONIA MÓVEL

Anatel deve proibir operadoras de cobrar por nova ligação após queda

Proposta é que ligações para mesmo número sejam consideradas uma só. Medida vem após suspeitas de que a TIM derrubava chamada de clientes.

14/08/2012 às 16:43
G1

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve impedir que as operadoras de telefonia celular cobrem de seus usuários por novas ligações para um mesmo número, quando houver queda da chamada.

O objetivo da agência é proteger os clientes de planos que cobram por ligação, e não por minutos falados, e que aumentaram muito nos últimos anos por conta de promoções feitas pelas empresas de telefonia.

Para isso, a Anatel pretende alterar um dispositivo do regulamento do serviço de telefonia móvel que estabelece quando as empresas podem ou não cobrar dos clientes as chamadas feitas na sequência para um mesmo número.

Hoje, a regra estabelece que, se houver queda até 30 segundos após o início da chamada, e em até 2 minutos a pessoa voltar a ligar para o mesmo número, a operadora só poderá cobrar por uma ligação.

A proposta da agência é acabar com o limite de 30 segundos. Assim, se uma chamada, de qualquer duração, cair e o cliente voltar a ligar em até 2 minutos, elas passariam a ser consideradas uma única ligação.

Outra mudança é que a regra será universal, ou seja, vai valer para todos os planos, de qualquer operadora e independente se a ligação é feita de celular para celular, ou de celular para fixo. Hoje ela vale apenas para os planos básicos e de referência das empresas.

Antes, porém, a proposta de alteração do regulamento vai passar por uma consulta pública e, após ela, por votação no conselho da Anatel. Segundo uma fonte da agência, a expectativa é de que a mudança passe a valer dentro de um mês.