PLANTÃO / BANCO DO BRASIL

Mulher ganha R$ 3 mil por condições desumanas em fila de banco

19/09/2012 às 14:31
Terra

O Banco do Brasil (BB) terá de pagar R$ 3 mil a uma cliente que ficou na fila sem atendimento por mais de uma hora, em condições "desumanas", segundo decisão divulgada nesta quarta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso ocorreu em uma agência no Mato Grosso, e valor deve ser corrigido desde a data do fato.

Para tribunal, o caso não se confunde com um simples aborrecimento, nem está vinculado a leis locais que impõe limites para o tempo de espera. A mulher alegou que estava com a saúde debilitada, mas teve de ficar em pé no local, onde não havia banheiro disponível para os clientes.

No STJ, o banco tentou contestar a condenação, imposta e mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A instituição alegou que a espera na fila não configura dano moral, apesar de a lei municipal estabelecer limite de 15 minutos para atendimento. De acordo com o banco, trata-se de aborrecimento e não ofensa à honra ou à dignidade do consumidor.

Segundo o relator do caso, ministro Sidnei Beneti, no caso, o banco realmente criou sofrimento além do normal ao consumidor. "A quantia é adequada, inclusive ante o caráter pedagógico da condenação, como é típico das indenizações atinentes à infringência de direitos dos consumidores, isto é, para que se tenha em mira a correção de distorções visando ao melhor atendimento", afirmou.

Até o momento, o Banco do Brasil não se pronunciou sobre o assunto.