PLANTÃO / PREVIDÊNCIA SOCIAL

Previdência dará prioridade a mudanças na regra da pensão

02/10/2012 às 13:39
O Imparcial Online

A prioridade do Ministério da Previdência Social é discutir as regras das pensões, segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.

"O ministro já vem falando isso. Antes o objetivo era a previdência complementar, que só falta implementar. Então o tema número um agora são as pensões", disse o secretário. Segundo ele, o Brasil tem o modelo "mais benevolente de pensões do mundo e não dá para manter como está".

Apesar da estratégia política para implementação de um novo modelo não estar definida, essa discussão já estaria ocorrendo, direta ou indiretamente, desde março deste ano.

"Falta uma estratégia de governo sobre como encaminhar o tema, mas em termos técnicos, nós já analisamos o tema, elaboramos estudos --Ministério do Planejamento, Fazenda e Casa Civil-- já avançou muito e há consenso de que não dá para manter como está", disse.

Entre os exemplos que demonstram essa "benevolência" brasileira estaria o benefício integral e fixo concedido, independentemente da quantidade de dependentes ou do repasse de benefícios dos dependentes maiores de idade para o viúvo ou viúva.

"Se você deixou só uma viúva, ou se deixou além da viúva três filhos, o valor da pensão é diferente no mundo todo, mas aqui é igual", explicou o secretário.

"Outro ponto é a chamada reversão de cotas. Se você deixa uma viúva e filhos, quando eles chegam a maior idade, toda a pensão reverte para viúva. Em outros países, a cota deles é extinta", disse.

Também está em debate a chamada dependência presumida, quando a viúva, mesmo com renda superior a do marido, passa a receber pensão como se fosse dependente.

"Em outros países isso só ocorre se não houver independência financeira", afirmou Rolim.