PLANTÃO / EDUCAÇÃO

Pais reclamam dos reajustes nos valores das mensalidades escolares

Em São Luís, algumas escolas aumentaram valores em 17%. Consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon.

06/12/2012 às 15:27
G1

Antes de fixar os valores de reajuste das mensalidades escolares, as escolas particulares devem elaborar uma planilha de custos, que deve ser divulgada 45 dias antes do ano letivo seguinte. Na planilha, devem constar detalhes como gastos em infraestrutura, serviços, manutenção e custos com professores, que representa 40% a 60% da receita, segundo o Sindicato das Escolas Particulares.

Como não há limites para elaboração de tabelas e valores, muitas escolas seguem a orientação do sindicato. “O reajuste da maioria das escolas vai ficar entre 7 e 10%, para que elas mantenham equilíbrio sem implicar em custos”, disse o presidente Raimundo Figueiredo.

Geralmente, a planilha é feita com base no Índice de Preços do Consumo Amplo (IPCA). Como algumas escolas extrapolam, os pais acabam procurando o Procon. Em São Luís, já existem reclamações, principalmente, por falta da planilha de custos.

Ao analisar o documento que recebeu na hora de rematricular a filha, o servidor público, Leopoldo Coaracy, percebeu que vai pegar 17,4% a mais em cada mensalidade da filha que vai estudar a 6ª série do ensino fundamental. Um aumento sem nenhuma justificativa da escola. “A inflação vai no máximo a 7% e nós estamos pagando em torno de 17% a 18% de reajuste. Se torna inviável”, reclamou.

“O aumento é obrigatoriamente justificado. Se não houver justificativa, é um aumento abusivo. Aí, nós temos que esclarecer também a quantidade de aumento. A lei não fala se é 10% ou 20%, ela fala no investimento que é feito pela escola”, explicou Rodrigo Barbalho, supervisor de Estudos de Relações de Consumo.