
As operadoras de celular serão autorizadas ainda hoje pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a retomar as ofertas de planos promocionais, que não eram liberados desde o fim do ano passado.
"A área técnica vai emitir o ofício respondendo a todos os pedidos de promoção feitos pelas empresas", disse João Rezende, presidente da agência.
A suspensão temporária das promoções foi feita pelo órgão regulador para impedir que os novos planos afetassem o funcionamento da atual infraestrutura de serviço das operadoras, especialmente no período de alta nas vendas durante o Natal.
A decisão esteve amparada na mesma medida cautelar que proibiu, em julho, a comercialização de novos planos de serviço pela TIM, Oi e Claro.
"Mesmo dando a autorização, vamos continuar exigindo que os parâmetros de qualidade sejam respeitados também nas promoções", afirmou Rezende. Segundo ele, a liberação valerá para todas as operadoras que tinham pedidos parados para comercializar novos planos promocionais.
Em novembro, a Anatel ameaçou aplicar multa à TIM caso não suspendesse imediatamente a vendas do plano ilimitado lançado naquela ocasião, o Infinity Day .
A agência alegou que a operadora precisaria ter apresentado informações técnicas que convencessem o órgão sobre a manutenção da qualidade nos serviços. Infinity. Segundo o "Diário Oficial da União" de hoje, a Anatel liberou as vendas do Infinity Day.
A agência, entretanto, estabeleceu que poderá suspender novamente a comercialização do plano, caso as metas previstas para o próximo período avaliativo do Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação (SMP) não se mostrem suficientes e compatíveis com vigência da promoção.
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