PLANTÃO / APOSENTADORIA

Veja quais afastamentos contam como trabalho ao se aposentar pelo INSS

31/01/2013 às 18:34
Folha de São Paulo

O profissional que, por algum motivo, precisou ficar afastado do trabalho não precisa ter muitas preocupações na hora de se aposentar. Isso porque a maioria dos afastamentos conta na hora de o INSS calcular o tempo de contribuição.

Esse é o caso das mulheres que ficaram afastadas por licença-maternidade. O salário-maternidade é um benefício pago durante quatro meses (120 dias) e o desconto da Previdência é feito normalmente sobre o benefício.

Uma trabalhadora que recebe R$ 2.000, por exemplo, terá salário-maternidade no mesmo valor. Quando for pedir a aposentadoria, o INSS vai considerar esse valor como salário de contribuição.

Mas essa regra é válida apenas para quem tem carteira assinada. No caso das autônomas, o salário-maternidade será o equivalente à média salarial dos 12 meses anteriores. Na hora de se aposentar, a Previdência vai considerar esse valor.

O auxílio-acidente e o auxílio-doença também entram na lista de benefícios que contam na hora de se aposentar. Porém, cada um tem uma regra específica.

O auxílio-acidente pode aumentar o valor das contribuições que entrarão no cálculo da aposentadoria. Ou seja, nos meses em que o trabalhador recebeu o auxílio e contribuiu ao INSS, serão consideradas as duas contribuições, respeitando o teto.

No caso do auxílio-doença, o valor considerado não é o do auxílio, mas, sim, da média salarial usada pelo INSS para calcular esse benefício. O auxílio-doença só é considerado se o trabalhador, após o afastamento, voltou a contribuir.

 O que deve ser considerado no cálculo

1. Auxílio-doença

•     O auxílio-doença é um dos benefícios que entram no cálculo da aposentadoria;
•     Porém, o valor considerado não é o do auxílio, mas sim da média salarial usada pelo INSS para calcular esse benefício.

•     Ao pedir o auxílio-doença, o INSS vai calcular a média salarial do trabalhador, considerando os 80% maiores salários depois de julho de 1994;
•     Se o resultado for, por exemplo, R$ 1.000, seu auxílio será de R$ 910, o que corresponde a 91% da média salarial do segurado;
•     Porém, ao se aposentar, serão considerados os R$ 1.000 e não o valor final do auxílio-doença, de R$ 910.

•     O INSS só considera esse benefício no cálculo da aposentadoria quando o segurado, após receber alta, volta a contribuir antes de pedir a aposentadoria;
•     Ou seja, o auxílio deve vir intercalado com o tempo de contribuição pago pelo segurado;
•     No posto do INSS, o auxílio só é considerado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição;
•     Na Justiça, porém, há decisões favoráveis para incluir o auxílio na conta da aposentadoria por idade.

•     O auxílio-acidente é considerado nas aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e especial;
•     O benefício aumenta o valor das contribuições.

•     Considere um trabalhador que recebe um salário de R$ 2.000 e um auxílio-acidente de R$ 250;
•     A contribuição para o cálculo do benefício será de R$ 2.250.

•     Essa soma sempre será limitada ao teto, que hoje é de R$ 4.159.

•     O auxílio-acidente é um benefício pago para o segurado do INSS que tem sua capacidade de trabalho reduzida;
•     O trabalhador pode receber o salário e o auxílio, mas, atualmente, ele deixa de ser pago na aposentadoria.

•     É a remuneração que as trabalhadoras recebem quando estão afastadas por conta de uma gravidez;
•     Os valores recebidos e o período de afastamento contam para a aposentadoria;
•     O salário-maternidade é pago durante quatro meses (120 dias);
•     No caso de adoção, as mães também têm direito.

•  O salário pago ao trabalhador quando ele está de férias também entra no cálculo da aposentadoria;
•  O empregado recebe o salário com mais um terço quando tira suas férias;
•  Quando for pedir sua aposentadoria, o INSS só vai considerar o salário;
•  O terço é excluído do cálculo, pois é encarado como um bônus, e não tem desconto do INSS.

•     O trabalhador recebe R$ 1.000;
•     Quando sair de férias, seu empregador deverá pagar R$ 1.333;
•     Ao se aposentar, só entrarão no cálculo do benefício os R$ 1.000.

• Se o trabalhador for chamado para atuar como jurado em um julgamento e tiver de ficar afastado do trabalho, esse período também vai contar no cálculo da aposentadoria.

• Há dois tipos de aviso-prévio:
•     Trabalhado - É aquele que o funcionário recebe e continua na empresa;
•     Indenizável - É quando o empregador paga e dispensa o profissional de continuar trabalhando durante o aviso-prévio.

•     O trabalhador recebe R$ 1.000 de salário;
•     Ele é demitido e tem direito a um aviso-prévio de 90 dias, ou seja, três salários;
•     Ele vai receber R$ 3.000 de aviso prévio mais o salário proporcional ao trabalhado naquele mês;
•     Os dois valores somados serão considerados como contribuição, sempre respeitando o teto do INSS.

•     O tempo em que o segurado fica no serviço militar, afastado das atividades profissionais, também entra no cálculo da aposentadoria;
•     Basta apresentar certificado de reservista ou certidão emitida pelo Ministério do Exército, Marinha ou Aeronáutica;
•     A remuneração do recruta é o valor considerado na conta da aposentadoria.