PLANTÃO / TRABALHO ESCRAVO

OIT quer tirar 6 mihões do trabalho escravo até 2015

07/03/2013 às 15:28
SEEB-BA

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) quer tirar 6 milhões de pessoas do trabalho escravo até 2015. A meta estabelecida corresponde a 30% do total de vítimas, atualmente 21 milhões, incluindo as 11,4 milhões de mulheres, tanto crianças quanto adultas.

O Brasil e outros países da América Latina (Bolívia e Peru), da Ásia (China, Índia, Paquistão), África (Etiópia, Nigéria, Zâmbia), e do Oriente Médio (Jordânia, Líbano) estão entre os locais em que a OIT vai buscar uma maior aproximação para a reabilitação das vítimas. O custo do projeto é de cerca de US$ 15 milhões.

Em 2012, o Sudeste asiático tinha 11,7 milhões de pessoas em trabalho escravo, seguidos pela África (3,7 milhões) e América Latina (1,8 milhões).

Brasil

No Brasil, a pessoa ou empresa flagrada com a utilização de mão de obra escrava deve pagar multa, salários atrasados, e indenização pelos dados coletivos causado à sociedade. Além disso, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que tramita no Congresso Nacional, pretende expropriar terras urbanas ou rurais onde for comprovado o delito.

Ainda assim, muitas empresas e pessoas continuam infringindo as leis trabalhistas ao colocarem pessoas para trabalharem como escravos, sem remuneração, documentação e condições inadequadas.