PLANTÃO / EDUCAÇÃO SUPERIOR

Médicos formados com ajuda do Fies poderão abater dívida em 1% ao mês

Regra já valia para professor de educação básica e aluno de licenciatura. Médico deverá atuar em áreas e regiões com carência profissional.

02/05/2013 às 15:25
G1

Quem se formou em medicina com o auxílio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e trabalha por pelo menos um ano ininterrupto como médico em áreas e regiões com carência profissional definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, poderá abater 1% do saldo devedor do fundo, incluindo os juros no período.

A regulamentação foi publicada em portaria do Ministério da Educação na edição desta segunda-feira (29) do “Diário Oficial da União”.

A regra já valia para quem trabalha há pelo menos um ano como professor da rede pública de educação básica ou esteja matriculado em algum curso de graduação em licenciatura.

Para obter o benefício, o médico em exercício efetivo da função deve integrar uma equipe de saúde da família, cumprindo jornada de trabalho de 40 horas semanais; ou equipe que realiza atenção básica em populações quilombolas, indígenas, assentamentos (40 horas semanais), ou populações ribeirinhas (32 horas semanais).

A contagem de um ano de trabalho ininterrupto para professor ou médico começa a valer a partir de 15 de janeiro de 2010, para os contratos formalizados antes desta data; ou a partir da contratação do financiamento, para os contratos formalizados após 14 de janeiro de 2010.

Sobre o Fies

O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Em 2010 o Fies passou a funcionar em um novo formato. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o Agente Operador do Programa e os juros caíram para 3,4% ao ano. Além disso, passou a ser permitido ao estudante solicitar o financiamento em qualquer período do ano.