PLANTÃO / TELEFONIA

Anatel multa TIM em R$ 9,5 mi por queda de chamadas

03/05/2013 às 08:20
Folha de São Paulo

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou a operadora TIM em R$ 9,576 milhões por falhas registradas nas ligações de usuários do plano Infinity pré-pago.

O caso, estava sob investigação desde o ano passado. Na época, um relatório da área técnica da agência indicava uma suspeita de que a empresa, de propósito, provocava a interrupção de chamadas de seus clientes para que eles tivessem de fazer uma nova chamada.

Como a cobrança neste plano é feita por chamada e não por minuto, a suspeita era de que a empresa arrecadava mais de uma vez com as seguidas tentativas do mesmo cliente.

A Superintendência de Serviços Privados da Anatel reanalisou o caso, solicitou esclarecimentos da área de fiscalização e pediu também informações complementares.

A constatação, entretanto, foi de que a empresa não causava a falha com essa intenção deliberada.

"Não é possível concluir que a Tim estaria conferindo tratamento discriminatório aos usuários do plano Infinity pré-pago", diz o texto da Anatel, divulgado nesta quinta-feira (2).

Mesmo assim, foi identificado que a operadora descumpria os indicadores de qualidade e o Código de Defesa do Consumidor. Por este motivo, a multa foi aplicada. A reguladora informou que a TIM ainda pode recorrer da decisão.