PLANTÃO / LEI DAS DOMÉSTICAS

Após 1 mês, 70% dos domésticos ainda não têm carteira assinada

06/05/2013 às 16:29
Folha.com

A nova lei dos domésticos completa um mês em vigor. Uma grande parcela dos trabalhadores, -4,6 milhões, ou 70% do total de domésticos do país-, porém, está à margem de qualquer benefício estabelecido pelas novas regras: são os que não têm carteira assinada.

A Folha conversou com domésticos que trabalham pelo menos três dias por semana na mesma residência e, apesar disso, não têm registro. Dos entrevistados, só uma doméstica aceitou ser identificada na reportagem. A maioria, pela fragilidade da relação trabalhista, tem medo de se expor. "Pedi muito, mas meu patrão não quis me dar o registro", diz Marcilene da Silva, 28 anos, de Porto Nacional, no Tocantins, que ganha R$ 335 ao mês trabalhando três vezes por semana, quatro horas por dia, para uma família.

"Já dormi no serviço, de segunda a sábado, mas nem assim tive registro", afirma, destacando que os direitos "fariam muita diferença". Há casos, porém, em que o empregado rejeita a carteira. Muitos afirmam que a profissão não é valorizada e sentem vergonha de ter essa marca no documento. Outros temem ter a carteira retida pelo empregador caso desejem sair do trabalho, ou anotações negativas no documento.

Por fim, há relatos de domésticos que recebem benefícios do governo e preferem continuar na informalidade para mantê-los. Ruy Braga, professor da USP e especialista em sociologia do trabalho, diz que o alto grau de informalidade é um problema cultural. "Não se reconhece o doméstico como portador de direitos. Por lei, a responsabilidade da formalização é do empregador."