PLANTÃO / BANCO DO BRASIL

Bancário do BB receberá indenização após ser vítima de três assaltos

07/05/2013 às 17:26
Extra Online

Um bancário vítima de três assaltos que lhe causaram distúrbios psíquicos receberá uma indenização por danos morais de R$ 300 mil. A decisão é da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), que rejeitou recurso do Banco do Brasil S. A. por concluir pela responsabilidade objetiva do empregador, diante do risco com que o bancário realizava suas funções, em contato com expressivas quantias de dinheiro.

O funcionário, que trabalhou 18 anos na instituição financeira, pediu desligamento e ajuizou reclamação trabalhista com pedido de reparação por danos morais no valor de R$ 300 mil pelos três assaltos sofridos. Segundo ele, nesses episódios foi espancado, teve uma pistola encostada na cabeça e foi forçado a abrir o cofre e os terminais de autoatendimento. Passou então a desenvolver distúrbios que levaram a algumas internações e a receber benefício do INSS. Diante da incapacidade do bancário para o trabalho, o Banco do Brasil emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

No processo, o juíz de primeiro grau considerou que ficou evidenciado o dano moral, porque o trabalhador desenvolveu problemas psicológicos e necessitou de tratamento contínuo e internações constantes, sofreu intimamente e fez sofrer toda sua família, afastando-se do seu convívio normal e da sociedade. A condenação foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), segundo o qual a empresa deve responder pelos danos sofridos pelo empregado, ainda que não tenha agido com culpa. Inconformado, o banco apelou ao TST, que manteve a decisão das outras instâncias