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São Luís, 11 de fevereiro de 2011. À CAPAF-Caixa de Assistência e Previdência dos Funcionários do Banco da Amazônia. Belém-Pa. Sr. José Sales. Presidente. No dia 01 do corrente mês, o Banco da Amazônia efetuou o pagamento da 1ª(primeira) parcela do 13º Salário/2011, aos seus empregados da ativa, com base no ACT que prevê que esse pagamento ocorra na primeira quinzena do mês de fevereiro Como a CAPAF não efetuou o pagamento dessa verba aos aposentados nessa mesma data, em afronta ao que determina o Art. 3º do seu próprio regulamento, Portaria 375, abaixo transcrito, pedimos a essa Presidência que nos informe qual a data agendada para o cumprimento dessa obrigação. 3º) - São objetivos da CAPAF: a) Complementar os proventos da aposentadoria concedida pelo órgão Previdenciário (INPS), de forma a assegurar, em qualquer tempo, aos associados inativos, remuneração igual àquela que receberiam do BASA, na categoria funcional em que se aposentaram, se permanecessem em serviço; b) Assegurar aos associados referidos na alínea anterior, um pecúlio especial nas mesmas bases e ocasiões da gratificação "pro-labore" e 13º salário que o BASA conferir aos seus funcionários; c) Assegurar "pecúlio-morte" e "pensão" aos dependentes de seus associados; d) Conceder empréstimos aos associados. Em face de informações chegadas a este Sindicato, de que os benefícios dos aposentados e pensionistas não serão pagos a partir deste mês de fevereiro, o que é corroborado pelo conteúdo da NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CAPAF, e do próprio Banco da Amazônia, de que "os recursos líquidos do Plano BD estão totalmente exauridos", solicitamos que nos seja confirmado, ou não, a regular continuidade do pagamento desses benefícios, inclusive deste mês de fevereiro. Pela gravidade do assunto e em se tratando de verba de caráter alimentar de pessoas idosas, muitas delas com mais de 65 anos de idade, pedimos e agradecemos a sua resposta clara e tempestiva a este Sindicato dos Bancários no Estado do Maranhão. Cordialmente, David Sá Barros Raimundo Nonato Costa Presidente Diretor Ass. previdenciários
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