EM FOCO / ATENÇÃO

Trabalhadores devem ficar atentos às novas determinações do TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou no dia 24 de maio mais de 20 entendimentos ligados às relações de trabalho.

08/06/2011 às 09:51
TST

Clique na foto para ampliá-la

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou no dia 24 de maio mais de 20 entendimentos ligados às relações de trabalho. Os tribunais e juízes do Trabalho não são obrigados a seguir automaticamente os novos posicionamentos, mas se fizerem isso, evitarão que as decisões sejam reformadas em última instância e darão agilidade ao julgamento dos casos.  

A aprovação das medidas também é benéfica para trabalhadores e empregadores, que poderão saber de antemão como determinadas situações serão percebidas pela última instância. Assim, as partes poderão poupar tempo e dinheiro que investiriam levando o processo até as últimas consequências.   

Segundo o presidente do TST, João Oreste Dalazen, vários fatores motivaram a revisão da jurisprudência do tribunal. Um deles é a mudança nas leis, que obriga uma reforma automática do entendimento do tribunal para se adequar a elas. Outro fator é a modernização da sociedade "Há um fenômeno muito comum de a economia, a sociedade, avançar, modernizar-se, e a lei não acompanhar. E nós precisamos, diante da lei, ainda que anacrônica, dar uma resposta à sociedade".  

Confira no quadro abaixo as principais questões consolidadas pelo TST: