PLANTÃO / CAIXA ECONÔMICA

Auditores apontam confisco de milhares de cadernetas de poupança pela Caixa

17/01/2014 às 18:27
Na Trincheira

Na última sexta-feira, dia 10, a revista "Isto É" publicou uma reportagem apontando que a Caixa Econômica Federal, em 2012, apoderou-se de milhares de cadernetas de poupança. A reportagem se baseia nos relatórios de uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão vinculado à Presidência da República.

De acordo com a CGU, o banco encerrou 525.527 contas sem movimentação por até três anos e com valores entre R$ 100 e R$ 5 mil, sendo que todo o processo foi feito ilegalmente. A maioria das contas era de pessoas físicas; elas foram escolhidas a partir do saldo e do período em que permaneceram sem movimentação.

Segundo a Caixa, as contas continham falhas cadastrais e por isso foram encerradas. Para encerrar as poupanças, no entanto, é necessária a autorização do cliente, e o banco precisaria comunicar cada um dos casos à Polícia Federal; só depois de confirmados eventuais indícios de fraude é que as contas poderiam ser encerradas. Pareceres do Banco Central também apontam completa ausência de respaldo legal para encerramento das contas, afirmando que não é possível a Caixa se apropriar de um patrimônio que não é seu.

Não bastasse isso, a Caixa ainda lançou como lucro no seu balanço anual o valor total do confisco, de R$ 719 milhões, que representou 12% do lucro do banco no ano de 2012. Segundo um dos auditores, trata-se de um crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

De acordo com o relatório, os responsáveis diretos pela operação foram dois vice-presidentes da Caixa: Raphael Rezende Neto, da área de controle e risco, e Fabio Lenza, que cuida das contas de pessoa física.

Em resposta à denúncia, a CEF considera o texto da revista como "leviano" e "irresponsável" e afirma que tomará medidas judiciais a fim de desmentir o caso: "Nenhum cliente ou ex-cliente foi lesado; no universo de 496.776 contas encerradas, 85,92% tinham mais de dez anos sem movimentação, 12,53% entre cinco e dez anos e apenas 1,55% tiveram alguma movimentação nos últimos cinco anos e todas as ações adotadas tiveram como objetivo cumprir a normatização do Conselho Monetário Nacional e preservar os interesses dos clientes", diz um trecho da versão da Caixa.

O BC já enviou para a CGU a conclusão final da inspeção feita nas contas e também emitiu ofício à Caixa determinando a cessação imediata da prática adotada e a correção dos lançamentos contábeis na prestação de contas de 2013.