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A juíza Lira Ramos de Oliveira, da 25ª Vara Cível de Fortaleza (CE), expediu limiar, a pedido da AFBNB, contra a Caixa de Assistência Médica dos Funcionários do BNB - Camed, revogando a medida que determinou, unilateralmente, o aumento abusivo das contribuições dos associados ao plano específico destes, e a migração compulsória dos dependentes genitores do plano natural para o plano família.
A decisão determina a nulidade dos efeitos do ato, mantendo assim os genitores no plano natural e um reajuste nas contribuições em 15% como fora praticado no passado, até que seja concluído o processo em seu mérito.
O resultado positivo a esta demanda representa uma vitória dos trabalhadores do BNB, por meio da iniciativa da AFBNB. Para a diretoria da associação, a batalha vencida impulsiona a entidade a continuar mobilizada e atenta. O próximo passo será o ajuizamento de uma ação principal, vinculada a esta liminar, na qual além de solicitar a reversão em definitivo da medida, será cobrado o ressarcimento do que foi pago pelos trabalhadores este mês.
A preocupação da AFBNB é com a sustentabilidade da Caixa e a saúde integral, inclusive financeira, dos trabalhadores do BNB. Ao ingressar na justiça, nesse caso, o que a Associação quer é cobrar do Banco a responsabilização pelos destinos da Caixa, a melhoria do plano de autogestão e o cumprimento de uma política de recursos humanos que contemple a saúde do trabalhador.
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