PLANTÃO / ITAÚ-UNIBANCO

Receita cobra Itaú por R$ 18,7 bilhões em tributos por fusão com Unibanco

Banco foi autuado em agosto do ano passado pelo Fisco. Instituição irá recorrer da decisão e considera 'remoto' risco de perder.

03/02/2014 às 13:33
G1

Itaú Unibanco divulgou ao mercado nesta segunda-feira (3) que foi intimado na quinta-feira (30), pela Receita Federal, a pagar R$ 18,7 bilhões em impostos relacionados à fusão com o Unibanco, que originou o maior banco privado do país, em 2008.

O Itaú já havia sido autuado pela Receita em agosto do ano passado, em decorrência dos instrumentos contábeis usados para a unificação das operações. A instituição reafirmou que irá recorrer da decisão e que considera "remoto" o risco de perder a causa.

"A companhia ressalta, novamente, que as operações realizadas em 2008 foram legítimas, aprovadas pelos órgãos da administração das empresas envolvidas e seus respectivos acionistas, e posteriormente sancionadas pelas autoridades competentes, no estrito cumprimento dos requisitos normativos, e que continuará tomando todas as medidas necessárias à defesa de seus interesses e de seus acionistas", diz o comunicado do banco, divulgado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo uma nota enviada ao mercado em agosto, a Receita Federal cobrou do Itaú R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda (IR) e mais R$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), acrescidos de multa e juros. A nota do banco, na época, explicava que a Receita discordava da forma societária adotada para unificar as operações do Itaú e do Unibanco. No entendimento do Fisco, o Itaú Unibanco teria deixado de recolher os valores em 2008, informou o comunicado.

O banco disse, contudo, que a operação na forma sugerida pela Receita não encontra respaldo nas normas aplicáveis às instituições financeiras.