PLANTÃO / ATENÇÃO!

Defensoria Pública e Ouvidoria Geral do MA realizam audiência pública em SL

18/02/2014 às 16:32
DPE-MA

Como o tema “Defensoria para Todos”, a Associação dos Defensores Públicos do Estado e a Ouvidoria Geral da DPE – MA, realizam uma Audiência Pública no dia 26 de fevereiro, às 15h00, no Auditório Fernando Falcão na Assembléia Legislativa do Maranhão.

A audiência tem o objetivo de informar à população sobre as atribuições institucionais da Defensoria pública de acordo com o Artigo 5° Inciso LXXIV e o Artigo 134 da Constituição Federal de 1988, para esclarecer que o acesso à justiça é um dever constitucionalmente assegurado, sendo fundamental para exercício e concretização de todos os demais direitos.

A DPE-MA reafirma que para a existência de uma sociedade mais justa e igualitária é essencial que as pessoas, principalmente as mais desvalidas economicamente, obtenham assistência jurídica integral e gratuita.

Agende-se:

Dia: 26 de fevereiro de 2014.

Horário: Das 15h00 às 18h00.

Local: Auditório Fernando Falcão – Assembléia Legislativa do Maranhão.

Informações: (98) 8815-6895 / (98) 8803-9689