PLANTÃO / ECONOMIA

STJ adia julgamento sobre correção de planos econômicos

13/03/2014 às 16:39
Valor Econômico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento sobre a forma de cálculo de juros de mora a serem pagos em ações em que poupadores pedem a correção das contas na edição de planos econômicos.

O relator do processo, ministro Sidnei Beneti, estava com o caso pronto para ser votado na sessão de hoje da 2ª Seção do STJ. Mas o caso foi adiado em virtude da morte da mãe da ministra Isabel Gallotti, na segunda-feira, motivo pelo qual ela está ausente da sessão de hoje, e dos impedimentos dos ministros João Octávio de Noronha e Ricardo Cueva. Noronha atuou como advogado do Banco do Brasil, que é parte no processo que seria julgado hoje. Cueva declarou impedimento por motivos pessoais.

O caso deve ser retomado no dia 26.

Os ministros da 2ª Seção do STJ terão que decidir se os juros devem ser calculados a partir da data de entrada de cada ação ou se essa conta deve ser feita apenas após o início da execução de cada processo. A primeira conta é defendida pelos poupadores e a segunda pelo Banco Central (BC) e pelos bancos públicos e privados. Caso a primeira conta seja vencedora, o prejuízo dos bancos públicos e privados, em caso de decisão mandando ressarcir os correntistas, pode atingir R$ 341 bilhões. Já se a tese do BC sobre os juros for vencedora, o prejuízo seria limitado a, no máximo, R$ 128 bilhões. Esses valores foram estimados pela consultoria LCA.

O julgamento do STJ será uma prévia à decisão final a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF ). Enquanto o STJ vai julgar a questão dos juros, o STF vai decidir se os poupadores devem receber pelos expurgos. No STF, o caso está sem data para ser julgado.