PLANTÃO / SANTANDER

Justiça de Cruz Alta multa Santander em R$ 500 mil por assédio moral

27/03/2014 às 10:10
Contec

Desde 2012, o Ministério Público do Trabalho vem investigando a agência do Santander em Cruz Alta, no interior do Rio Grande do Sul. A investigação era baseada em denúncia do Sindicato dos Bancários de Cruz Alta e Região e no depoimento de um trabalhador que sofreu assédio moral por parte do gerente-geral da agência. Após ouvir novas testemunhas em inquérito civil, o procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner ajuizou a ação.

Na semana passada, o MPT em Santo Ângelo obteve antecipação de tutela da ação civil pública (ACP) movida contra o Santander, de Cruz Alta, acusado da prática de assédio moral.

Com a decisão da Vara do Trabalho de Cruz Alta, o banco fica obrigado desde já a tomar providências para cessar a prática de assédio moral, por parte de qualquer pessoa da agência com poder hierárquico.

A tutela obriga o banco a coibir a prática de assédio moral, sob pena de multa diária de R$ 30 mil reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, a agência foi condenada ao pagamento de multa de pelo menos R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo.

O MPT também propõe que o banco promova o diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho e adote estratégias de intervenção precoce em casos de assédio, visando à preservação da salubridade do meio ambiente do trabalho e do clima de recíproco respeito na empresa.