PLANTÃO / MUDANÇA

Auxílio-doença será concedido sem perícia a partir de maio

17/01/2012 às 16:39
SEEB-BA

O governo deixa de exigir a realização de perícia médica para conceder o auxílio-doença a partir do mês de maio, nos casos em que o afastamento for superior a 60 dias. A medida, no entanto, faz parte de um projeto-piloto e vai funcionar, a princípio, apenas em cinco cidades. A expectativa é que, até 2013, esteja em vigor em todo o país.

Pela mudança, o médico tem de preencher um atestado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a ser enviado eletronicamente para o sistema da Previdência. Para garantir a autenticidade, os documentos terão uma certificação digital. O benefício será liberado automaticamente.

O objetivo é reduzir a demanda dos atuais 4.600 peritos. Segundo o INSS, o número é insuficiente. Hoje, 42% das concessões de auxílio-doença são para pedidos de até 60 dias. Nestes casos, o trabalho do perito é confirmar a decisão médica.