PLANTÃO / INDENIZAÇÕES

Bancos e Telemar terão que indenizar clientes por danos morais

17/02/2012 às 12:39
TJ-MA

m sessão nesta quinta-feira (16), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, por maioria, a decisão do juiz da 5ª Vara Cível de São Luís, José Ribamar Santos Vaz, que condenou o banco Cruzeiro do Sul S/A a pagar o valor de R$ 10 mil por dano moral a um aposentado.

O aposentado teve um empréstimo de R$ 4.999,99 adquirido sem sua autorização, em 2006. A negociação foi realizada no Rio de Janeiro, mesmo ele morando em São Luís e com mais de 20 anos sem visitar aquele Estado.

Telefone bloqueado

A 3ª Câmara Cível determinou ainda que a empresa Telemar S/A pague o valor de R$10 mil a uma consumidora que teve a linha telefônica bloqueada por quatro meses, mesmo tendo a conta paga, cujo comprovante de quitação do débito foi enviado à empresa.

A decisão reformou a sentença do juízo de 1º Grau, que não considerou ter havido dano moral, por não ter ocorrido a inclusão do nome da consumidora no Serviço de Proteção ao Crédito.

Abertura de conta negada

Na mesma sessão, foi reformada também a sentença do juízo da comarca de Matões, que não considerou ter havido dano moral a um dono de uma empresa que teve a abertura de conta negada pelo Banco do Brasil, em detrimento de discussão com uma funcionária do banco. A 3ª Câmara Cível determinou que o Banco do Brasil indenize o dono da empresa no valor de R$ 5 mil, por não ter realizado a abertura de conta. O relator dos processos foi o desembargador Lourival Serejo.